PL 1304/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1304/2003 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1870/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1304/2003 | Substitutivo | 16/07/2008 | Valtenir Pereira | Dispõe sobre a criação de telefone de três dígitos para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1304/2003 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1870/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1304/2003 | Parecer do Relator | 19/06/2006 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1870/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1304/2003 | Parecer do Relator | 10/10/2007 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação do PL 1870/2003, apensado, com emenda, e pela rejeição do PL 1304/2003. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1304/2003 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação do PL 1870/2003, apensado, com emenda, e pela rejeição do PL 1304/2003. Inteiro teor |