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PL 1300/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1300/2003 Parecer do Relator 22/03/2005 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1300/2003 Parecer de Comissão 27/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1300/2003 Redação Final 07/05/2008 Regis de Oliveira Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1300/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/05/2013 Nelson Marchezan Junior Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela injuridicidade da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1300/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/07/2017 Betinho Gomes Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1300/2003 Parecer de Comissão 21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1300/2003 Redação Final 18/12/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1300/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1300/2003 Parecer do Relator 12/09/2003 Professora Raquel Teixeira Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1300/2003 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1300/2003 Parecer do Relator 26/01/2011 Professor Ruy Pauletti Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1300/2003 Parecer do Relator 03/08/2011 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1300/2003 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada. Inteiro teor