PL 1274/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1274/2003 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1274/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1274/2003 | Voto em Separado | 14/04/2004 | Dr. Francisco Gonçalves | Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 1274/2003 | Parecer Reformulado | 15/12/2004 | Benjamin Maranhão | Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1274/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Francisco Gonçalves. Parecer Reformulado, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1274/2003 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Iran Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1274/2003 | Parecer do Relator | 06/08/2008 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1274/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |