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PL 1152/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1152/2015 Parecer do Relator 24/05/2016 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1152/2015 Substitutivo 24/05/2016 Eduardo Barbosa Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1152/2015 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer do Relator Dep. Eduardo Barbosa, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1152/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/07/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Regulamenta o exercício da profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1152/2015 Parecer do Relator 06/06/2018 Assis Carvalho Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessas com Deficiência - CPD. Inteiro teor