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PL 1135/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1135/2015 Parecer do Relator 07/06/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1135/2015 Substitutivo 07/06/2017 Paulo Teixeira Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1135/2015 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1135/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1135/15. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1135/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1135/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor