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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1112/2015	Parecer do Relator	12/05/2016	Sergio Souza	Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Esporte. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1112/2015	Parecer do Relator	27/11/2019	Felipe Francischini	Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1112/2015	Parecer de Comissão	04/12/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1112/2015	Redação Final	09/04/2021	Felipe Francischini	Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedação na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos na referida Lei. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1112/2015	Parecer de Comissão para Redação Final	05/05/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.112/2015. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1112/2015	Parecer do Relator	15/09/2015	João Derly	Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 1112/2015	Substitutivo	15/09/2015	João Derly	Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1112/2015	Parecer de Comissão	28/10/2015	Comissão do Esporte	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 1112/2015	Substitutivo adotado pela Comissão	05/11/2015	Comissão do Esporte	Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedação na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 1112/2015	Autógrafo	14/05/2021	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1112/2015