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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1267/2003	Parecer do Relator	09/03/2006	Sigmaringa Seixas	Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1267/2003	Complementação de Voto	14/03/2006	Sigmaringa Seixas	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1267/2003	Parecer de Comissão	04/04/2006	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1267/2003	Parecer do Relator	01/04/2004	Antonio Cambraia	Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1267/2003	Substitutivo	01/04/2004	Antonio Cambraia	Cria a cesta básica de eletrodomésticos populares. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1267/2003	Parecer de Comissão	12/05/2004	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Vignatti e Paulo Afonso, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Vignatti. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 1267/2003	Voto em Separado	12/05/2004	José Pimentel	Dispõe sobre a criação de cesta básica de produtos eletrodomésticos populares. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1267/2003	Parecer do Relator	23/09/2003	Eduardo Barbosa	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1267/2003	Parecer de Comissão	15/10/2003	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1267/2003