PDC 302/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 302/2003 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 302/2003 | Parecer de Comissão | 06/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 302/2003 | Parecer do Relator | 04/11/2003 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 302/2003 | Parecer de Comissão | 13/11/2003 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |