PL 1104/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1104/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2023 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2445/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 1455/2015, 2055/2015, 2358/2015 e 5658/2016, apensados, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 CDC => PL 1104/2015 | Substitutivo | 12/12/2017 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 1104/2015 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1455/2015, 2358/2015, 2445/2015, 5658/2016 e 2055/2015, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1104/2015 | Parecer de Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1455/2015, 2358/2015, 2445/2015, 5658/2016 e 2055/2015, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1104/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a medição individualizada dos serviços de fornecimento de água, energia elétrica e gás canalizado em edificações de caráter condominial e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1104/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor com subemenda do relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1104/2015 | Parecer de Comissão | 04/07/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor com subemenda do relator. Inteiro teor |