PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Parecer do Relator 22/09/2015 Jhc Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Parecer de Comissão 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Parecer do Relator 15/05/2015 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Autógrafo 14/02/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Redação Final 09/02/2017 Jhc Redacao Final Inteiro teor