PDC 34/2015 => MSC 369/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Parecer de Comissão | 10/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jhc (SD-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Parecer do Relator | 15/05/2015 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Autógrafo | 14/02/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 34/2015 => MSC 369/2014 | Redação Final | 09/02/2017 | Jhc | Redacao Final Inteiro teor |