PL 1258/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1258/2003 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1258/2003 | Parecer do Relator | 28/12/2018 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1258/2003 | Substitutivo | 28/12/2018 | Osmar Serraglio | Cria Sistema Nacional de Avaliação de corpo docente das universidades através de exame de títulos, publicações e prova que afira o conteúdo mínimo para o ensino da disciplina pela qual o professor é responsável. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1258/2003 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1258/2003 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |