PL 1258/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1258/2003 Parecer do Relator 08/10/2009 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1258/2003 Parecer do Relator 28/12/2018 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1258/2003 Substitutivo 28/12/2018 Osmar Serraglio Cria Sistema Nacional de Avaliação de corpo docente das universidades através de exame de títulos, publicações e prova que afira o conteúdo mínimo para o ensino da disciplina pela qual o professor é responsável. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1258/2003 Parecer do Relator 03/09/2003 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1258/2003 Parecer de Comissão 25/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor