PL 1254/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 1254/2003 | Voto em Separado | 14/09/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1254/2003 | Substitutivo | 14/09/2005 | Rubens Otoni | Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 1254/2003 | Parecer Vencedor | 08/03/2006 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição deste, e do PL 1834/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1254/2003 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição deste, e do PL 1834/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PL 1254/2003 | Voto em Separado | 08/07/2004 | Sarney Filho | Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais. Inteiro teor |
| PRL 1 CMADS => PL 1254/2003 | Parecer do Relator | 16/11/2007 | Rodovalho | Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1254/2003 | Substitutivo | 16/11/2007 | Rodovalho | Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1254/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Rodovalho | Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 1254/2003 | Voto em Separado | 12/03/2008 | Moreira Mendes | Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais. Inteiro teor |