PL 1252/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1252/2003 | Parecer do Relator | 27/09/2005 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1252/2003 | Parecer do Relator | 08/04/2009 | Mainha | Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1252/2003 | Parecer do Relator | 10/02/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 1252/2003 | Voto em Separado | 22/06/2004 | Professor Irapuan Teixeira | Voto em Separado do Deputado Professor Irapuan Teixeira Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1252/2003 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Professor Irapuan Teixeira. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 1252/2003 | Complementação de Voto | 09/07/2004 | Rafael Guerra | Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |