PL 1073/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1073/2015 Parecer do Relator 27/08/2015 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1073/2015 Parecer de Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1073/2015 Parecer do Relator 07/12/2015 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1073/2015 Substitutivo 07/12/2015 Nilto Tatto Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1073/2015 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1073/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL 1.073/2015. Inteiro teor