PL 1062/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 1062/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2017 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1062/2015 | Substitutivo | 25/05/2017 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1062/2015 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1062/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de Procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1062/2015 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDEICS => PL 1062/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor |