PL 1058/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1058/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2015 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 1058/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2015 | José Nunes | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1058/2015 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTUR => PL 1058/2015 | Substitutivo | 29/09/2015 | Alex Manente | Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 1 CTUR => PL 1058/2015 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (pendente de análise) Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1058/2015 | Autógrafo | 30/09/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1058/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 29/09/2015 | Herculano Passos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
| PPP 1 CTUR => PL 1058/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 29/09/2015 | Herculano Passos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
| RDF 1 => PL 1058/2015 | Redação Final | 29/09/2015 | Herculano Passos | Redacao Final Inteiro teor |