Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1045/2015

PL 1045/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1045/2015 Parecer do Relator 07/12/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1045/2015 Parecer do Relator 28/06/2017 Wilson Beserra Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1045/2015 Substitutivo 28/06/2017 Wilson Beserra Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a obrigatoriedade da construção e da manutenção de estações de apoio a condutores de veículos, no âmbito das concessões rodoviárias federais, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1045/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1045/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/07/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para dispor sobre a localização dos locais de repouso e descanso dos motoristas profissionais, em rodovias. Inteiro teor