PDC 31/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 31/2015 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2016 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PDC 31/2015 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 27/06/2019 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 18/07/2019 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa nacional. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 31/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 31/2015 | Parecer do Relator | 21/11/2017 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 31/2015 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |