PL 990/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 2708/2015, 7800/2017 e 9363/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 990/2015 | Substitutivo | 13/06/2018 | Thiago Peixoto | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para coibir o crime de clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 2708/2015, do PL 7800/2017 e do PL 9363/2017, apensados, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2015 | João Derly | Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | João Derly | Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 990/2015 | Substitutivo | 12/08/2015 | João Derly | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 990/2015 | Parecer do Relator | 15/10/2015 | João Derly | Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 990/2015 | Substitutivo | 15/10/2015 | João Derly | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 990/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 990/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para coibir o crime de clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio. Inteiro teor |