PL 967/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 967/2015 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Gustavo Gayer | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 6946/2017 apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4809/2016, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 967/2015 | Substitutivo | 26/08/2025 | Gustavo Gayer | Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 967/2015 | Parecer do Relator | 16/05/2019 | Silvia Cristina | Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela rejeição do Projeto de Lei nº 967/2015 e dos Projetos de Lei nº 4.809/2016 e nº 6.946/2017, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 967/2015 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela rejeição do Projeto de Lei nº 967/2015 e dos Projetos de Lei nº 4.809/2016 e nº 6.946/2017, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 967/2015 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4809/2016 e do PL 6946/2017, apensados. Inteiro teor |