| PRL 1 CDEICS => PL 1241/2003 |
Parecer do Relator |
22/09/2003 |
Bernardo Ariston |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CDEICS => PL 1241/2003 |
Complementação de Voto |
16/06/2004 |
Bernardo Ariston |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 1241/2003 |
Parecer de Comissão |
16/06/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDEICS => PL 1241/2003 |
Substitutivo |
16/06/2004 |
Bernardo Ariston |
Determina que os revendedores varejistas de combustíveis, de Gás Natural Veicular - GNV e de gás liqüefeito de petróleo - GLP exponham as composições dos preços finais dos produtos e dá outras providências.
Inteiro teor
|