PL 947/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 947/2015 Parecer do Relator 09/07/2019 Expedito Netto Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 947/2015 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 947/2015 Redação Final 11/09/2019 Expedito Netto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 947/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCULT => PL 947/2015 Parecer do Relator 06/07/2016 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 947/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 947/2015 Parecer do Relator 12/07/2017 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 947/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 947/2015 Parecer do Relator 22/11/2016 Danrlei de Deus Hinterholz Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 947/2015 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão do Esporte Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor