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PL 945/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDU => PL 945/2015 Parecer do Relator 10/06/2015 Moema Gramacho Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 945/2015 Parecer de Comissão 17/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CME => PL 945/2015 Parecer do Relator 10/11/2015 Fernando Jordão Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 945/2015 Substitutivo 10/11/2015 Fernando Jordão Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 945/2015 Parecer de Comissão 04/05/2016 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 945/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2016 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética. Inteiro teor