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PL 932/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 932/2015 Parecer do Relator 09/11/2015 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 932/2015 Parecer do Relator 03/05/2018 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7060/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 932/2015 Parecer do Relator 03/07/2018 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 7060/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 932/2015 Substitutivo 03/07/2018 Padre João Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental. Inteiro teor
PRL 4 CDHM => PL 932/2015 Parecer do Relator 05/04/2019 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7060/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CDHM => PL 932/2015 Parecer do Relator 22/05/2019 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 7060/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PL 932/2015 Substitutivo 22/05/2019 Padre João APROVA o Projeto de Lei nº 932, de 2015, que altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental., e projeto apensado, Projeto de Lei nº 7.060, de 2017, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor
VTS 1 CDHM => PL 932/2015 Voto em Separado 06/08/2019 Aroldo Martins Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental. Inteiro teor
SBT-A 1 CDHM => PL 932/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 932/2015 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental. Inteiro teor