PL 1215/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1215/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 1215/2003 | Voto em Separado | 12/08/2009 | Paes de Lira | Regulamenta a Guarda Portuária. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1215/2003 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer. . Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1215/2003 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1215/2003 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1215/2003 | Voto em Separado | 09/04/2008 | Aline Corrêa | Regulamenta a Guarda Portuária. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1215/2003 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Aline Corrêa.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor |