PL 1207/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDCMAM => PL 1207/2003 Voto em Separado 02/09/2003 Nelson Bornier Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1207/2003 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 1207/2003 Parecer Vencedor 15/10/2003 João Alfredo Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Alfredo, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1207/2003 Parecer do Relator 03/08/2005 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1207/2003 Voto em Separado 13/10/2005 Medeiros Dispõe sobre gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1207/2003 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Isaías Silvestre, Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann, Marco Maia e Vicentinho, apresentou voto em separado o Deputado Medeiros. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor