PL 1193/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1193/2003 | Parecer do Relator | 04/10/2005 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura de nº 1 e de nº 2, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1193/2003 | Parecer do Relator | 22/12/2004 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1193/2003 | Parecer de Comissão | 16/02/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1193/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Érico Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1193/2003 | Substitutivo | 17/06/2004 | Érico Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1193/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |