PL 1172/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1172/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1172/2003 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Paulo Renato Souza | Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 1172/2003 | Substitutivo | 03/10/2007 | Paulo Renato Souza | Altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, para acrescentar o art. 7-A, autorizando a concessão de bolsas de formação inicial e continuada para os demais profissionais da educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1172/2003 | Parecer de Comissão | 09/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |