PL 1157/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1157/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2006 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1157/2003 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Maurício Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1157/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Nazareno Fonteles. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1157/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1157/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |