PDC 196/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 196/2003 | Parecer do Relator | 22/08/2003 | Zelinda Novaes | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 196/2003 | Parecer de Comissão | 09/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 196/2003 | Redação Final | 20/05/2004 | Mauro Benevides | Inteiro teor |