PL 1151/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 1151/2003 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 1151/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira, pela rejeição do PL. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 1151/2003 | Parecer de Comissão | 16/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira, pela rejeição do PL. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1151/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | César Medeiros | Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1151/2003 | Parecer de Comissão | 28/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |