PL 1138/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1138/2003 | Parecer do Relator | 07/10/2004 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1138/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1138/2003 | Redação Final | 18/11/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1138/2003 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1138/2003 | Substitutivo | 19/05/2004 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1138/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |