PL 1128/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1128/2003 Parecer do Relator 29/01/2007 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1128/2003 Substitutivo 29/01/2007 Edna Macedo Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1128/2003 Parecer do Relator 23/06/2008 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1128/2003 Substitutivo 24/06/2008 Maurício Quintella Lessa Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1128/2003 Parecer de Comissão 11/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1128/2003 Redação Final 11/12/2008 José Genoíno Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1128/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/04/2015 Luciano Ducci Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1 e 2 e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 3, todas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1128/2003 Parecer do Relator 21/11/2003 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1128/2003 Parecer de Comissão 25/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1128/2003 Parecer do Relator 20/04/2011 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1128/2003 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 1128/2003 Parecer do Relator 08/05/2013 Saraiva Felipe Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1128/2003. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1128/2003 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1128/2003. Inteiro teor