| VTS 1 CFT => PL 1122/2003 |
Voto em Separado |
18/08/2004 |
Armando Monteiro |
Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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| PRV 1 CFT => PL 1122/2003 |
Parecer Vencedor |
20/10/2004 |
José Pimentel |
Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CAPADR.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1122/2003 |
Parecer de Comissão |
20/10/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Armando Monteiro.
Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CAPADR.
Inteiro teor
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