PL 1121/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1121/2003 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1121/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | José Mendonça Bezerra | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1121/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |