PL 1114/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1114/2003 | Parecer do Relator | 22/09/2003 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1114/2003 | Substitutivo | 22/09/2003 | Sarney Filho | Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1114/2003 | Voto em Separado | 22/10/2003 | João Alfredo | O PL em comento intenta compartilhar com os Estados e Municípios em que exista Unidade de Conservação Federal os recursos financeiros oriundos da cobrança de ingresso de cada parque. O PL determina um percentual de distribuição dos recursos aos Estados e Município proporcionalmente à área ocupada pela UC Federal em cada localidade. Em seu substitutivo o Relator remeteu está divisão a Lei 9985 de 2000, Lei do SNUC, e redefiniu estes percentuais luz dos ditames do artigo 35 da referida Lei, ficando assim distribuídos: Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1114/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado o Parecer favorável, com substitutivo, do Relator, Dep. Sarney Filho contra os votos dos Deputados João Alfredo e César Medeiros, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1114/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2005 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1114/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1114/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Marcelo Almeida | Parecer do relator, Dep. Marcelo Almeida, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1114/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Marcelo Almeida, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |