PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Parecer do Relator 01/07/2015 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Parecer de Comissão 07/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Parecer do Relator 07/05/2015 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Parecer de Comissão 17/06/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Autógrafo 14/02/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 29/2015 => MSC 346/2014 Redação Final 09/02/2017 Jefferson Campos Redacao Final Inteiro teor