PL 1091/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1091/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3/03 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1091/2003 | Substitutivo | 05/05/2004 | José Linhares | Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente. Inteiro teor |