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PL 1088/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1088/2003 Parecer do Relator 31/08/2005 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003, e do PL 2175/2003, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1687/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1088/2003 Substitutivo 31/08/2005 Ricardo Barros Altera o art. 763 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1088/2003 Parecer do Relator 07/12/2007 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda apresentada ao Substitutivo do relator nesta Comissão, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003 e do PL 2175/2003, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1687/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1088/2003 Parecer do Relator 15/04/2009 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003 e do PL 2175/2003, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1687/2003, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4369/2008, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1088/2003 Parecer do Relator 17/09/2015 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003, do PL 2175/2003, e do PL 4369/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1687/2003, apensado. Inteiro teor