PL 1086/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1086/2003 | Parecer do Relator | 22/06/2006 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1086/2003 | Parecer do Relator | 22/04/2008 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1086/2003 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1086/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2003 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1086/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição. Inteiro teor |