PL 1081/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1081/2003 | Parecer do Relator | 13/08/2003 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1081/2003 | Parecer do Relator | 27/04/2010 | Vicentinho Alves | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 1081/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2010 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1081/2003 | Substitutivo | 19/08/2010 | Jurandil Juarez | Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1081/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andre Vargas.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1081/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 1081/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação do PL nº 1.081/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1081/2003 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação do PL nº 1.081/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |