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PL 1053/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1053/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Inaldo Leitão [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 5618/2001, do PL 5676/1990, com emendas, do PL 5088/2005, do PL 709/1999, do PL 1024/1999, do PL 4081/2001, do PL 4149/2001, do PL 1476/1996, com emenda, do PL 2092/1996, com emendas, do PL 3955/1997, com emendas, do PL 4527/1998, com emendas, do PL 1729/1999, do PL 2527/2000, com emenda, do PL 2633/2000, com emenda, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, com emenda, do PL 6947/2006, do PL 4679/1998, do PL 5123/2001, do PL 6552/2002, com emenda, do PL 6593/2002, com emenda, do PL 1053/2003 com emenda, e do PL 1828/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1053/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Eduardo Cunha [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 5676/1990, do PL 5088/2005, do PL 683/2007, do PL 3395/2008, do PL 1476/1996, do PL 2092/1996, do PL 3955/1997, do PL 4527/1998, do PL 709/1999, do PL 1729/1999, do PL 2527/2000, do PL 2633/2000, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, do PL 5123/2001, do PL 6552/2002, do PL 6593/2002, do PL 1053/2003, do PL 1828/2003, do PL 3906/2008 e do PL 3868/2008, apensados, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1053/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 5676/1990, do PL 5088/2005, do PL 683/2007, do PL 3395/2008, do PL 1476/1996, do PL 2092/1996, do PL 3955/1997, do PL 4527/1998, do PL 709/1999, do PL 1729/1999, do PL 2527/2000, do PL 2633/2000, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, do PL 5123/2001, do PL 6552/2002, do PL 6593/2002, do PL 1053/2003, do PL 1828/2003, do PL 3906/2008 e do PL 3868/2008, apensados, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCTCI => PL 1053/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação deste, do PL 1476/1996, do PL 1729/1999, do PL 2092/1996, do PL 2527/2000, do PL 2633/2000, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, do PL 3955/1997, do PL 4527/1998, e do PL 5676/1990, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PL 1053/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 João Batista [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação deste, do PL 1476/1996, do PL 1729/1999, do PL 2092/1996, do PL 2527/2000, do PL 2633/2000, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, do PL 3955/1997, do PL 4527/1998, e do PL 5676/1990, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1053/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Armando Abílio [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-1476/1996, do PL-1729/1999, do PL-2092/1996, do PL-2527/2000, do PL-2633/2000, do PL-3294/2000, do PL-3621/2000, do PL-3856/2000, do PL-3955/1997, do PL-4527/1998, e do PL-5676/1990, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1053/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PL 3979/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1053/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor