PL 1050/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1050/2003 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Nelson Bornier | Parecer favorável do Relator, Dep. Nelson Bornier, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1050/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer favorável do Relator, Dep. Nelson Bornier, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDEICS => PL 1050/2003 | Voto em Separado | 09/03/2005 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 1050/2003 | Voto em Separado | 31/03/2005 | Nelson Marquezelli | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.” Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 1050/2003 | Complementação de Voto | 13/04/2005 | Fernando de Fabinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 1050/2003 | Parecer Vencedor | 01/06/2005 | Nelson Marquezelli | Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1050/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Fernando de Fabinho, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli. Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1050/2003 | Parecer do Relator | 17/08/2005 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1050/2003 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição deste. Inteiro teor |