PL 1049/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1049/2003 Parecer do Relator 18/03/2009 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1049/2003 Parecer do Relator 03/06/2009 Silvio Costa Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 1049/2003 Voto em Separado 08/06/2006 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 1049/2003 Parecer Vencedor 13/08/2008 Roberto Santiago Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1049/2003 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP. Inteiro teor