PL 1044/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1044/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2006 | B. Sá | Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, do PL 1303/2003, e do PL 4719/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1044/2003 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva. Parecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, do PL 1303/2003, e do PL 4719/2004, apensados. Inteiro teor |