| PRL 1 CFT => PL 1043/2003 |
Parecer do Relator |
06/12/2005 |
Carlos Willian |
Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1043/2003 |
Parecer do Relator |
17/05/2007 |
Carlos Willian |
Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 1043/2003 |
Substitutivo |
17/05/2007 |
Carlos Willian |
Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 1043/2003 |
Parecer do Relator |
18/07/2008 |
Manoel Junior |
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 1043/2003 |
Parecer do Relator |
27/05/2009 |
Manoel Junior |
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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