PL 1039/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1039/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2009 | Sérgio Brito | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1039/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1039/2003 | Parecer do Relator | 05/12/2003 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1039/2003 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jonival Lucas Junior, Celcita Pinheiro e Iara Bernardi. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor |