PL 1037/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1037/2003 | Parecer do Relator | 18/01/2006 | Enio Tatico | Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico (PL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1037/2003 | Parecer do Relator | 13/06/2008 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1037/2003 | Parecer do Relator | 04/11/2003 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1037/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1037/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (PFL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1037/2003 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (PFL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |