PL 1024/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1024/2003 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 2156/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1024/2003 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 2156/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1024/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2156/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1024/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2156/2003, apensado. Inteiro teor |