PL 1014/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor . Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1014/2003 | Redação Final | 27/05/2010 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1014/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/09/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 17/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1014/2003 | Substitutivo | 01/09/2009 | José Carlos Araújo | Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 09/07/2012 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 1.014/2003. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 1.014/2003. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Babá | Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1014/2003 | Substitutivo | 22/10/2003 | Babá | Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1014/2003 | Substitutivo | 11/07/2007 | Maurício Trindade | Dispõe sobre a identificação, rotulagem e padrões de qualidade da água adicionada de sais. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 1014/2003 | Substitutivo | 03/12/2008 | Maurício Trindade | |
| PRL 3 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Maurício Trindade | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer do Relator | 06/12/2011 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1014/2003 Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1014/2003 | Parecer de Comissão | 04/04/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1014/2003 Inteiro teor |